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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

O ROUBO DO SÉCULO SEGUE EM CURSO E NINGUÉM VÊ?


O assalto à Petrobrás é o maior escândalo de corrupção da história. Graça Foster, pressionada a avaliar o prejuízo da empresa para fechamento do balanço apontou, à época, a cifra de R$ 88,6 bilhões de prejuízo. E foi demitida. Em seguida a Petrobrás publicou balanço estimando o prejuízo em R$ 6 bilhões. Algum tempo depois a Polícia Federal revelou a estimativa de R$ 20 bilhões, ainda assim, uma diferença considerável em relação ao valor apontado por Foster.

O que está por trás dessa diferença? Fórmulas de cálculo? Informações imprecisas? Ignorância?

De fato, o montante do prejuízo somente poderá ser calculado após o encerramento das investigações, inclusive nos setores governamentais que recém começam a ser alcançados pelas investigações (Eletrobrás, BNDES, Saúde).

Os fatos desnudados pela Lava Jato sugerem que por trás de todas (ou de quase todas) as decisões sobre investimentos públicos nacionais e internacionais dos governos Lula e Dilma (obras públicas, obras internacionais financiadas pelo BNDES, investimentos de fundos de pensão das estatais, perdão de dívidas internacionais de ditaduras “amigas”, financiamento público para empresários “amigos”, desonerações tributárias e edição de MPs, havia assalto aos cofres públicos. Tudo isso, desde 2003. 

Qual o peso da corrupção na construção da crise em curso, a mais grave da nossa história?

O cálculo do prejuízo precisa considerar, em primeiro lugar, a avaliação dos custos do impacto desse escândalo sobre a captação (ou impossibilidade de) de financiamentos internacionais pelo governo e empreendedores privados. Empresas brasileiras perderam valor de mercado e viram encarecer ou ser negado seu acesso ao crédito. Os investimentos em infraestrutura no país, em curso e futuros estão ameaçados, assim como estão sob suspeita as obras das Olimpíadas de 2016, tocadas por empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Os prejuízos, nesse caso, atingem também a imagem internacional do Brasil.

Agregue-se à conta o cálculo dos prejuízos dos acionistas internacionais da Petrobrás a ser adotado pela Justiça dos EUA e da Europa, cuja cobrança, estimada em US$ 98 bilhões, será lançada contra os cofres das estatais brasileiras com ações em bolsa. Esse prejuízo, em última instância, recairá sobre o pagador de impostos brasileiro dado que a Petrobrás e demais estatais quebradas não dispõem dos recursos para essas indenizações.

Dito isso, observemos a forma como os envolvidos estão sendo cobrados: a) devolução das propinas; b) multas; c) acordos de leniência com cálculo de prejuízo sob circunstâncias, no mínimo, controvertidas e valores para lá de duvidosos.

Informação recente sobre a delação do Marcelo Odebrecht dá conta de que o MPF lhe pediu R$ 7 bilhões de indenização. Marcelo Odebrecht, em resposta, aceitaria pagar R$ 5 bilhões parcelados.  Ora convenhamos, chancelar um acordo desse tipo ignorando os fatores de cálculo aqui sugeridos é, no mínimo, ingenuidade.

Um dos argumentos para justificar esses acordos é o de que é preciso salvar as empresas e punir os indivíduos, alegando que não podemos levar as empresas à falência. Pois bem, admitindo-se como plausível esse argumento, qual deveria ser a forma justa de punir os verdadeiros responsáveis?

Na nossa maneira de entender esse cálculo deveria considerar:

1 – Qual o sobrepreço das licitações fraudadas em cada contrato cartelizado à época de sua pactuação, comparado ao preço de mercado de obras similares (TCU)? (Obs.: pela Lei da Corrupção essa diferença seria de 20%).

2 – Quanto os acionistas nacionais e internacionais investiram em ações, tomando por base as informações fornecidas ao mercado pela Petrobrás (e demais estatais e bancos públicos nos casos correlatos), e quanto perderam com a descoberta da verdade?

3 - Qual o montante desse prejuízo em valores atualizados monetariamente, considerando juros, inflação e câmbio?

Tendo-se em conta esses critérios, não seria despropositado imaginar que os R$ 88,6 bilhões que causaram a demissão de Graça Foster estejam mais próximos da verdade. Quiçá subestimados.

Diante disso, por mais que os valores até agora recuperados pareçam impressionantes, eles são, de fato, uma pequena parte dos valores devidos.

Qual é, então, o roubo do século que segue ocorrendo e ninguém vê?

É a propina cobrada pelos ex-diretores presos da Petrobrás?

São os bônus por resultado pagos aos executivos das empreiteiras?

É a propina cobrada pelo PT, PP e PMDB para financiamento eleitoral ou enriquecimento pessoal de seus dirigentes?

São os valores destinados ao Lula em forma de pagamentos de palestras, ocultação de patrimônio ou financiamento de seu instituto?

Não! Isso seriam meros pixulecos ou acarajés!

Quem são os verdadeiros responsáveis pelas decisões estratégicas das empreiteiras?

Para executar que função eram remunerados os executivos presos?

Ora, para permitir que se roubassem bilhões nas licitações cartelizadas e fraudadas, cujos montantes envolvem sobrepreço de 20%, 30% ou mais!

Onde está esse dinheiro?

Essa riqueza, óbvio, foi transferida para o patrimônio pessoal dos acionistas desses conglomerados empresariais. Exceto Marcelo Odebrecht, o único acionista preso, os demais estão todos soltos e impunes.

A Odebrecht possuía 60% das ações da Brasken. Essas ações deveriam ser repassadas à Petrobrás (ou ao Estado brasileiro) antes que sejam transferidos para novos financiadores da Odebrecht como está ocorrendo. Isso pagaria o prejuízo? Não? Quanto valem as ações da Odebrecht Ambiental (que também está à venda) e quem são os acionistas dessa empresa? A Andrade Gutierrez é dona da Light e da CCR. A Camargo Correia é dona da CPFL (também à venda) e sócia da CCR. A OAS é dona do grupo INVEPAR em parceira com os fundos de pensão das estatais, também fraudados pelo mesmo esquema. Os acionistas dessas e das demais empresas de seus respectivos grupos, todos, possuem sim patrimônio para ressarcir as vítimas. 

As vítimas somos nós, pagadores de impostos e demais acionistas das estatais saqueadas.


Por que o silêncio em torno dessa questão?